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Gestores de RH
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Considerações finais
  • Autoavaliação

    Chegamos ao final do curso, e podemos dizer que o direito do trabalho não representa algo tão misterioso quanto parece.

    Esperamos que agora você possa tomar as decisões mais acertadas acerca da relação que se estabelece entre o empregado e o empregador.

  • Autoavaliação

    1. O menor pode ser empregado e firmar recibos de pagamento de salário e dar quitação ao encerramento do contrato de trabalho.




    Falso, apesar de poder quitar o recebimento de salário, no caso de rescisão contratual deverá ser assistido por seu representante legal (art. 138 CLT)

    2.João é empregado da empresa JXP e devido a um forte resfriado não pôde comparecer ao trabalho. Para que suas tarefas não ficassem prejudicadas, pediu que seu irmão fosse trabalhar em seu lugar.




    Falso, pois de acordo com o princípio da pessoalidade, as obrigações contratuais devem ser cumpridas pelo empregado.

    3.Maria celebrou o contrato por tempo determinado com a empresa JXP, ficou grávida e no último dia do contrato foi dispensada dos serviços. Maria possui o direito a ser reintegrada no seu emprego por conta da estabilidade prevista em lei.




    Falso, como o contrato de trabalho foi celebrado por tempo determinado, após seu término a empresa não possui nenhuma obrigação em manter este vínculo com Maria, que poderá pleitear junto ao INSS os respectivos direitos previdenciários.

    4. João trabalha para a empresa JXP e durante 2 meses recebeu seu salário através de bens de consumo, pois a empresa passava por sérias dificuldades financeiras. A postura da empresa está correta.




    Falso, a teor do artigo 463 da CLT o salário deve ser pago em dinheiro, sob pena de ser considerado não pago se for realizado de outra forma.

    5. João trabalha na empresa JXP há 1 ano e seis meses. No primeiro ano de trabalho faltou durante 9 dias e não apresentou nenhuma justificativa para sua ausência. Ao elaborar o cálculo de suas férias a empresa concedeu apenas 24 dias corridos de férias, o que deixou João indignado. A postura de João está correta.




    Falso, Por faltar 9 dias ao trabalho, a teor do artigo 129 da CLT, João só possui 24 dias corridos de férias.

    6. No mês de janeiro do ano de 2007, João foi contratado aos 14 anos de idade para trabalhar para a empresa JXP e foi dispensado no mês de janeiro de 2009, sem ter gozado nenhum período de férias. Passados mais de dois anos de sua dispensa, ele resolve ingressar com uma ação trabalhista requerendo o pagamento das suas férias. João possui razão.




    Verdadeiro, pois a prescrição não ocorre contra menores, logo o prazo prescricional de dois anos passou a correr do momento em que ele passou a ser plenamente capaz, ou seja, a partir do momento em que completou 18 anos.

    7. João é empregado da empresa XPO, que passa por uma crise financeira. Em função disso o sindicato patronal e o sindicato dos empregados propuseram uma redução de 10% do salário com a respectiva redução da jornada de trabalho, que foi feita através de Convenção Coletiva. No dia da assembleia geral João foi voto vencido, porém não se conforma com a redução de seu salário. A postura da empresa está correta.




    Verdadeiro, pois apesar da previsão constitucional de irredutibilidade salarial, a própria Constituição prevê no artigo 7º, VI, que existe a possibilidade de redução salarial, desde que seja através de acordo ou convenção coletiva com a correspondente redução da jornada de trabalho.

    8. João foi contratado para realizar apostas do jogo do bicho no ano de 2005, e não foi registrado em carteira. Após trabalhar por 3 anos durante 12 horas diárias, resolveu abandonar este ofício, pois por não ser registrado não gozava dos benefícios legais. João pretende ingressar com uma reclamação trabalhista para que seus direitos sejam reconhecidos. João possui razão.




    Falso, pois o objeto do contrato de trabalho é ilícito.

    9.A empresa XPO pertence a uma categoria profissional cujo piso salarial representa é de R$500,00 (quinhentos reais). A empresa precisa contratar um novo funcionário, mas em função de dificuldades econômicas só pode remunerar o valor de R$400,00. João está desempregado e, diante das dificuldades que passa, aceitou o emprego e assinou o contrato no qual concorda receber valor inferior ao piso da categoria. Após dois anos de seu desligamento da empresa, João resolveu ingressar com uma ação trabalhista para reclamar todas as diferenças de salário. A postura deste funcionário está correta.




    Verdadeiro, pois o princípio da indisponibilidade dispõe que o empregado não pode renunciar de nenhum de seus direitos legalmente previstos, mesmo que seja por meio de um contrato.

    10. Considera-se empregada toda pessoa jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.




    Falso, pois é considerado empregada apenas pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

    11. Pode ser considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.




    Falso, pois empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

    12. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual e autônoma a empregadora e mediante pagamento de salário.




    Falso, pois é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

    13. Empregados autônomos, tendo em vista a ausência de subordinação ao empregador, não podem ter reconhecidos seus vínculos de emprego, conforme estabelece o artigo 3º da CLT.




    Verdadeiro. Pois para a caracterização da relação de emprego exige-se que haja a dependência do empregado ao empregador. Inicialmente, deve-se ressaltar que a palavra dependência não foi bem empregada, haja vista que na realidade, o legislador quis dizer é que há a necessidade de um vínculo de subordinação entre empregado e empregador como requisito indispensável para a caracterização da relação de emprego. Dessa forma, empregados autônomos, não podem ter reconhecidos seus vínculos de emprego, conforme o artigo 3º da CLT.

    14. João se aposentou no ano de 2007 e continuou a trabalhar na empresa. No momento da aposentadoria recebeu os valores depositados na conta do FGTS sem a respectiva indenização de 40% sobre os valores existentes. Em 2009, a empresa rescindiu o contrato de trabalho do João indenizando o valor de 40% apenas sobre os depósitos de 2007 até 2009. João acredita que a postura da empresa está correta.




    Falso, pois a aposentadoria não põe fim ao contrato de trabalho e por conta do princípio de continuidade os depósitos devem abranger todo o período de trabalho.

    15. De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, tanto o acordo quanto a convenção coletiva de trabalho são institutos jurídicos autônomos, não havendo assim, qualquer subordinação às leis.




    Falso, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho deverão obrigatoriamente subordinar-se às condições mínimas de trabalho previstas na Constituição e nas Leis, sendo considerada nula qualquer cláusula que disponha de forma diversa.
  • Autoavaliação

    O que você achou do conteúdo do curso?

    Excelente      Bom      Razoável      Ruim     

    Qual o grau de dificuldade?

    Muito Difícil      Difícil      Fácil      Muito Fácil     

    Caso desejar, deixe aqui suas críticas, elogios e sugestões

    Nome: E-mail: Telefone:

  • Autoavaliação

    Gostaria de participar de outro curso?

    Qual o tema?

    Nome Completo?

    E-mail?

  • Autoavaliação

    Acreditamos que você já conhece mais sobre o comportamento do consumidor.

    Que tal testar seus conhecimentos?
    Escolha a alternativa correta nas perguntas que seguem.

    Acertando 7 questões ou mais dentre as 10 perguntas propostas você receberá uma declaração de participação no curso de Gestores de RH.

    Bom trabalho!

  • Autoavaliação

    1. Quando estudamos as teorias da motivação identificamos os “freios”. Quais são os dois tipos mais frequentes?







    a. Inibições e os medos

    2. Quando estudamos os princípios da personalidade, verificamos que existem controvérsias quanto aos princípios que compõem esta personalidade. Como pode ser definido o princípio da dinamicidade?






    d. É um conceito dinâmico onde vários elementos interagem combinando-se e produzindo efeitos originais.

    3. Como é o comportamento do consumidor hedonista?







    c. Não se preocupa com o preço do produto mais sim com o prazer que o mesmo possa lhe proporcionar

    4. A que se refere a memória de longo prazo?







    b. Corresponde ao sistema de estocagem de nossos conhecimentos. Está ligada também as nossas habilidades

    5. Podemos definir as normas de comportamento, ligadas às diferentes funções sociais e os valores que são transmitidas de geração em geração como:







    d. Socialização

    6. O comportamento humano observável é a única fonte de estudo de qual teoria?







    a. Behaviorista

    7. O que significa a sigla A.I.D.A., estudada no processo de comunicação e motivação de compra e venda?







    b. Atenção, interesse, desejo e ação

    8. Qual das respostas abaixo define melhor o conceito da teoria da motivação cognitiva?







    b. Propõe-se a levar em consideração o que se “passa na cabeça” do organismo que a comporta

    9. De acordo com a hierarquia das necessidades de Maslow, observamos que podemos nos encontrar em diferentes estágios. Em qual deles se encontram as necessidades mais básicas?







    d. Necessidades Fisiológicas

    10. Nas famílias sincréticas, como acontecem as tomadas de decisão?







    a. O poder é dividido e as decisões são tomadas em comum acordo
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    1. O menor pode ser empregado e firmar recibos de pagamento de salário e dar quitação ao encerramento do contrato de trabalho.




    Falso, apesar de poder quitar o recebimento de salário, no caso de rescisão contratual deverá ser assistido por seu representante legal (art. 138 CLT)

    2.João é empregado da empresa JXP e devido a um forte resfriado não pôde comparecer ao trabalho. Para que suas tarefas não ficassem prejudicadas, pediu que seu irmão fosse trabalhar em seu lugar.




    Falso, pois de acordo com o princípio da pessoalidade, as obrigações contratuais devem ser cumpridas pelo empregado.

    3.Maria celebrou o contrato por tempo determinado com a empresa JXP, ficou grávida e no último dia do contrato foi dispensada dos serviços. Maria possui o direito a ser reintegrada no seu emprego por conta da estabilidade prevista em lei.




    Falso, como o contrato de trabalho foi celebrado por tempo determinado, após seu término a empresa não possui nenhuma obrigação em manter este vínculo com Maria, que poderá pleitear junto ao INSS os respectivos direitos previdenciários.

    4. João trabalha para a empresa JXP e durante 2 meses recebeu seu salário através de bens de consumo, pois a empresa passava por sérias dificuldades financeiras. A postura da empresa está correta.




    Falso, a teor do artigo 463 da CLT o salário deve ser pago em dinheiro, sob pena de ser considerado não pago se for realizado de outra forma.

    5. João trabalha na empresa JXP há 1 ano e seis meses. No primeiro ano de trabalho faltou durante 9 dias e não apresentou nenhuma justificativa para sua ausência. Ao elaborar o cálculo de suas férias a empresa concedeu apenas 24 dias corridos de férias, o que deixou João indignado. A postura de João está correta.




    Falso, Por faltar 9 dias ao trabalho, a teor do artigo 129 da CLT, João só possui 24 dias corridos de férias.

    6. No mês de janeiro do ano de 2007, João foi contratado aos 14 anos de idade para trabalhar para a empresa JXP e foi dispensado no mês de janeiro de 2009, sem ter gozado nenhum período de férias. Passados mais de dois anos de sua dispensa, ele resolve ingressar com uma ação trabalhista requerendo o pagamento das suas férias. João possui razão.




    Verdadeiro, pois a prescrição não ocorre contra menores, logo o prazo prescricional de dois anos passou a correr do momento em que ele passou a ser plenamente capaz, ou seja, a partir do momento em que completou 18 anos.

    7. João é empregado da empresa XPO, que passa por uma crise financeira. Em função disso o sindicato patronal e o sindicato dos empregados propuseram uma redução de 10% do salário com a respectiva redução da jornada de trabalho, que foi feita através de Convenção Coletiva. No dia da assembleia geral João foi voto vencido, porém não se conforma com a redução de seu salário. A postura da empresa está correta.




    Verdadeiro, pois apesar da previsão constitucional de irredutibilidade salarial, a própria Constituição prevê no artigo 7º, VI, que existe a possibilidade de redução salarial, desde que seja através de acordo ou convenção coletiva com a correspondente redução da jornada de trabalho.

    8. João foi contratado para realizar apostas do jogo do bicho no ano de 2005, e não foi registrado em carteira. Após trabalhar por 3 anos durante 12 horas diárias, resolveu abandonar este ofício, pois por não ser registrado não gozava dos benefícios legais. João pretende ingressar com uma reclamação trabalhista para que seus direitos sejam reconhecidos. João possui razão.




    Falso, pois o objeto do contrato de trabalho é ilícito.

    9.A empresa XPO pertence a uma categoria profissional cujo piso salarial representa é de R$500,00 (quinhentos reais). A empresa precisa contratar um novo funcionário, mas em função de dificuldades econômicas só pode remunerar o valor de R$400,00. João está desempregado e, diante das dificuldades que passa, aceitou o emprego e assinou o contrato no qual concorda receber valor inferior ao piso da categoria. Após dois anos de seu desligamento da empresa, João resolveu ingressar com uma ação trabalhista para reclamar todas as diferenças de salário. A postura deste funcionário está correta.




    Verdadeiro, pois o princípio da indisponibilidade dispõe que o empregado não pode renunciar de nenhum de seus direitos legalmente previstos, mesmo que seja por meio de um contrato.

    10. Considera-se empregada toda pessoa jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.




    Falso, pois é considerado empregada apenas pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

    11. Pode ser considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.




    Falso, pois empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

    12. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual e autônoma a empregadora e mediante pagamento de salário.




    Falso, pois é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

    13. Empregados autônomos, tendo em vista a ausência de subordinação ao empregador, não podem ter reconhecidos seus vínculos de emprego, conforme estabelece o artigo 3º da CLT.




    Verdadeiro. Pois para a caracterização da relação de emprego exige-se que haja a dependência do empregado ao empregador. Inicialmente, deve-se ressaltar que a palavra dependência não foi bem empregada, haja vista que na realidade, o legislador quis dizer é que há a necessidade de um vínculo de subordinação entre empregado e empregador como requisito indispensável para a caracterização da relação de emprego. Dessa forma, empregados autônomos, não podem ter reconhecidos seus vínculos de emprego, conforme o artigo 3º da CLT.

    14. João se aposentou no ano de 2007 e continuou a trabalhar na empresa. No momento da aposentadoria recebeu os valores depositados na conta do FGTS sem a respectiva indenização de 40% sobre os valores existentes. Em 2009, a empresa rescindiu o contrato de trabalho do João indenizando o valor de 40% apenas sobre os depósitos de 2007 até 2009. João acredita que a postura da empresa está correta.




    Falso, pois a aposentadoria não põe fim ao contrato de trabalho e por conta do princípio de continuidade os depósitos devem abranger todo o período de trabalho.

    15. De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, tanto o acordo quanto a convenção coletiva de trabalho são institutos jurídicos autônomos, não havendo assim, qualquer subordinação às leis.




    Falso, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho deverão obrigatoriamente subordinar-se às condições mínimas de trabalho previstas na Constituição e nas Leis, sendo considerada nula qualquer cláusula que disponha de forma diversa.
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    a. Inibições e os medos

    2. Quando estudamos os princípios da personalidade, verificamos que existem controvérsias quanto aos princípios que compõem esta personalidade. Como pode ser definido o princípio da dinamicidade?






    d. É um conceito dinâmico onde vários elementos interagem combinando-se e produzindo efeitos originais.

    3. Como é o comportamento do consumidor hedonista?







    c. Não se preocupa com o preço do produto mais sim com o prazer que o mesmo possa lhe proporcionar

    4. A que se refere a memória de longo prazo?







    b. Corresponde ao sistema de estocagem de nossos conhecimentos. Está ligada também as nossas habilidades

    5. Podemos definir as normas de comportamento, ligadas às diferentes funções sociais e os valores que são transmitidas de geração em geração como:







    d. Socialização

    6. O comportamento humano observável é a única fonte de estudo de qual teoria?







    a. Behaviorista

    7. O que significa a sigla A.I.D.A., estudada no processo de comunicação e motivação de compra e venda?







    b. Atenção, interesse, desejo e ação

    8. Qual das respostas abaixo define melhor o conceito da teoria da motivação cognitiva?







    b. Propõe-se a levar em consideração o que se “passa na cabeça” do organismo que a comporta

    9. De acordo com a hierarquia das necessidades de Maslow, observamos que podemos nos encontrar em diferentes estágios. Em qual deles se encontram as necessidades mais básicas?







    d. Necessidades Fisiológicas

    10. Nas famílias sincréticas, como acontecem as tomadas de decisão?







    a. O poder é dividido e as decisões são tomadas em comum acordo
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